Por: Ruy Gustavo
Hoje em nosso país existe uma grande polêmica no que diz respeito sobre a quem pertence o mandato do parlamentar, ao partido ou ao próprio parlamentar? O STF já decidiu que o mandato é do partido. Mas o que tudo isso quer dizer?. Na verdade isso é só a pontinha do iceberg que se criou na política brasileira envolvendo os três poderes. Quando um parlamentar troca de partido, na maioria das vezes, ele está indo não por questões de ideologia, mas sim por conveniência e benefícios próprios, seja por cargo comissionado ou por mais atenção do governo quanto aos seus projetos de emendas ao orçamento. O que mais vemos nos últimos tempos são parlamentares de oposição migrando para a base governista em troca de vantagens, que faz com que o governo tenha sempre a maioria. A chefia de um ministério é quase sempre moeda de troca para manter e trazer políticos para a base. Em em muitas ocasiões pessoas despreparadas assumem ministérios importantes, apenas por politicagem sem nenhuma condição de comandar. Hoje o Congresso é refém do Executivo, pois de minuto a minuto o presidente envia uma media provisória que tranca a pauta, tanto na Câmara como no Senado, impedindo que os parlamentares façam uma das prerrogativas mais importantes de seu mandato, legislar. E não para por aí... As emendas pessoais de cada parlamentar, chamadas de emendas ao Orçamento, geralmente são congeladas para aqueles parlamentares que estão na oposição e que sofrem para poder aprová-las. Com este artifício, o Executivo praticamente domina o Congresso, fomentando o troca-troca de partido, principalmente para ter o sustento de sua base. O que deveria ser de livre e espontânea iniciativa acontece de uma forma sórdida. A troca de cargos e benefícios pelo apoio político demonstra que entre o Legislativo e o Executivo não existe uma separação de poder real, há praticamente uma subordinação do modo que é feito hoje. O Judiciário não fica atrás, o modo de escolha dos membros do STF e do STJ é no mínimo intrigante. O presidente da republica fica incumbido de nomear ministros que eventualmente irão julgar o próprio presidente. Fica claro que há uma subordinação indireta. O presidente Lula já nomeou em seu mandato sete ministros do STF, dez do STJ e sete do TST, ou seja, fica cada vez mais difícil acreditar na imparcialidade do Judiciário. Após essa breve análise, fica claro que um círculo vicioso ocorre em nosso país. O Legislativo e o Judiciário estão sempre ligados de uma forma obscura ao Executivo. Só a reforma política tem condições de realmente dar um basta na podridão por que passa a nossa política. Um passo importante foi dado quando o STF decidiu que o mandato pertence ao partido, assim acaba com a farra dos "aloprados" de plantão, que só querem mamar nas tetas do governo
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